TERMOS E CONDIÇÕES

A Aresta ao Cubo, Lda (adiante designada Aresta ao Cubo) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos titulares e a segurança dos seus dados. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a Aresta ao Cubo trata os dados pessoais que lhe são facultados aquando do preenchimento do formulário.

O titular dos dados deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à Aresta ao Cubo antes de preencher o formulário.

O titular dos dados garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos , completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou  é uma empresa privada com fins lucrativos que respeita a privacidade dos seus interlocutores. A Política de Privacidade da Aresta ao Cubo pretende dar a conhecer a finalidades da recolha e tratamento de dados pessoais, assim como as formas de contacto e de exercer os direitos dos titulares.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Aresta ao Cubo, Lda , NIPC 513 802 681, com sede na Avenida Dr. Domingos Caetano de Sousa nº360,  4520 – 212 Santa Maria da Feira.

TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

A Aresta ao Cubo, Lda assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente. Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Envio de informação sobre ações promovidas ou apoiadas pela Aresta ao Cubo;
  • Divulgação e promoção de serviços;
  • Convites para eventos organizados pela Aresta ao Cubo.

A Aresta ao Cubo não recolhe nem aceita dados de titulares menores de 16 anos.

QUE DADOS PESSOAIS A ARESTA AO CUBO, LDA RECOLHE:

Nome

Email

Contacto (nº telemóvel)

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A Aresta ao Cubo, Lda conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular pode exercer, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Aresta ao Cubo esteja sujeita. Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a Aresta ao Cubo através do endereço de correio eletrónico dpo@arestaaocubo.pt

Poderá ser solicitada prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.

Em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, o titular dos dados será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

A Aresta ao Cubo empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos.

A Aresta ao Cubo tem vindo a adotar diversas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito. Não vende ou de qualquer outro modo disponibiliza comercialmente os dados pessoais a qualquer terceiro.

A Aresta ao Cubo assume o compromisso de manter a informação confidencial, de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Aresta ao Cubo poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade. Solicitamos assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

RECLAMAÇÕES

Para queixas e/ou reclamações deverá ser utilizado o formulário de contactos disponível neste website ou o endereço de correio eletrónico dpo@arestaaocubo.pt.

A queixa/reclamação será analisada e tratada pela Aresta ao Cubo de acordo com o procedimento interno definido no âmbito do seu Sistema de Gestão da Qualidade.